Para cada material existem cinco parâmetros a serem seguidos.
Eles estão divididos por cores para facilitar a sua leitura.
Deve ser fornecida ao consumidor uma descrição das melhores formas de descarte do produto, classificadas em função do seu impacto ambiental. Para cada opção, devem ser descritas claramente as precauções a tomar para limitar o impacto ambiental.
O produto deve conter informações impressas sobre o tempo de vida útil e descarte do produto, bem como as condições de armazenamento.
Devem ser fornecidas informações de remanufatura, tais como método de separação dos diferentes materiais, fonte de peças de reposição e instruções de reparo.
De modo a facilitar o processo de reciclagem, os plásticos devem ser identificados conforme a Norma ABNT NBR 13230.
Embalagens de plástico com peso superior a 50g devem ser marcadas com o código de identificação da resina apropriada, em conformidade com a Norma ABNT NBR 13230.
Os produtos de plástico ou borracha (ou componentes), bem como os sacos de plástico reutilizáveis e demais embalagens, não devem ser impregnados, rotulados, revestidos ou tratados de forma que impeça a reciclagem pós-consumo.
As embalagens utilizadas no produto devem ser fabricadas com material reciclável, biodegradável ou compostável.
As empresas que recebem de volta embalagens utilizadas consideradas inaceitáveis devem estabelecer um procedimento para identificar, classificar e dispor as mesmas.
Materiais de absorção de choque na embalagem devem ser feitos de celulose ou papel reciclado como molde da polpa. No entanto, os seguintes materiais são considerados equivalentes:
- Materiais de absorção de choque fabricados usando mais de 50 % em peso de plástico reciclado;
- Poliestireno expandido (EPS), polietileno expandido (EPE) e polipropileno expandido (EPP), cujo agente de formação de espuma tenha zero Potencial de Depleção de Ozônio (ODP);
Se o produto não for reciclável (ou separável em partes recicláveis) nos principais processos de reciclagem local, o fabricante deve aceitar o seu produto de volta sem custo adicional (excluindo os custos de transporte) ou através de acordos com uma empresa de reciclagem local para receber o produto.
